Política de Devolução

A Litho Vitae preza pela transparência e pela satisfação de seus clientes. Esta Política de Troca e Devolução estabelece as condições e procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nosso e-commerce.

​

1. Direito de Arrependimento

1.1. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
1.2. Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site, dentro do prazo legal.

​

2. Condições para Troca ou Devolução

2.1. O produto deverá ser devolvido:

• Em sua embalagem original;

• Sem indícios de uso, dano ou violação;

• Acompanhado da nota fiscal (ou comprovante de compra).

2.2. Produtos que não atendam a essas condições poderão ter a solicitação recusada.

​

3. Produtos com Defeito

3.1. Em caso de produto com defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a Litho Vitae em até 30 (trinta) dias após o recebimento, conforme o CDC.
3.2. Após análise, o produto poderá ser:

• Substituído por outro igual ou equivalente;

• Reembolsado integralmente; ou

• Ter o valor convertido em crédito para futuras compras.

 

4. Produtos Artesanais, Naturais ou Personalizados (se aplicável)

4.1. Produtos artesanais ou naturais podem apresentar variações de cor, tamanho, formato ou aroma, o que não caracteriza defeito.
4.2. Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não poderão ser trocados ou devolvidos, exceto em caso de defeito de fabricação.

 

5. Procedimento para Solicitação

5.1. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Motivo da solicitação;

• Fotos ou vídeos, quando aplicável.

5.2. Após o contato, a Litho Vitae fornecerá as orientações para envio do produto.

 

6. Custos de Envio

6.1. Em caso de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de devolução serão arcados pela Litho Vitae, conforme determina o CDC.
6.2. Em casos de defeito ou erro no envio, todos os custos de logística serão de responsabilidade da Litho Vitae.
6.3. Caso a troca ou devolução ocorra por motivo diverso, os custos poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme informado no atendimento.

 

7. Análise da Devolução

7.1. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise interna, que poderá levar até [X] dias úteis.
7.2. Caso seja constatado que o produto não atende às condições descritas nesta política, ele será devolvido ao cliente sem direito a reembolso.

 

8. Reembolso

8.1. O reembolso será realizado após a aprovação da devolução.
8.2. O prazo e a forma de reembolso dependerão do meio de pagamento utilizado:

• Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme regras da operadora;

• Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária.

 

9. Cancelamento de Pedidos

9.1. O cancelamento do pedido poderá ser solicitado antes do envio do produto.
9.2. Caso o pedido já tenha sido enviado, será aplicado o procedimento de devolução.

 

10. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a trocas e devoluções, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site da Litho Vitae.

 

11. Alterações da Política

A Litho Vitae se reserva o direito de alterar esta Política de Troca e Devolução a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

 

12. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.