Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Litho Vitae, bem como realizar compras por meio da plataforma de e-commerce, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.
2. Identificação da Empresa
Litho Vitae
Razão Social: [Inserir razão social]
CNPJ: [Inserir CNPJ]
Endereço: [Inserir endereço completo]
E-mail de contato: [Inserir e-mail]
3. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site e a compra de produtos comercializados pela Litho Vitae, incluindo, mas não se limitando a produtos físicos, informações, conteúdos e serviços disponibilizados na plataforma.
4. Cadastro do Usuário
4.1. Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
4.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.
4.3. A Litho Vitae não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
5. Produtos e Informações
5.1. As características, preços e imagens dos produtos são apresentados de forma descritiva e ilustrativa.
5.2. Pequenas variações de cor, textura ou forma podem ocorrer, sem que isso caracterize defeito.
5.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação após a finalização do pedido.
6. Preços e Pagamentos
6.1. Os preços são apresentados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
6.2. As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.
6.3. A confirmação do pagamento é condição essencial para o processamento do pedido.
7. Envio e Entrega
7.1. O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento.
7.2. Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme a localidade e a transportadora.
7.3. A Litho Vitae não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, força maior ou dados incorretos fornecidos pelo cliente.
8. Trocas e Devoluções
8.1. As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor.
8.2. O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
8.3. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade da Litho Vitae, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.
9.2. O uso indevido poderá resultar em sanções civis e penais.
10. Proteção de Dados
10.1. Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
10.2. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.
11. Limitação de Responsabilidade
A Litho Vitae não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site ou dos produtos adquiridos, respeitados os limites legais.
12. Modificações dos Termos
A Litho Vitae poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado do consumidor ou da empresa], salvo disposição legal em contrário.